O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou na quarta-feira (1º) uma queda de 43% no abandono escolar do ensino médio. O índice passou de 6,4% para 3,6% entre 2024 e 2025, segundo dados apresentados durante evento em Fortaleza. A redução é atribuída ao Programa Pé-de-Meia, iniciativa federal de transferência condicionada de renda. ## Investimento de R$ 18,6 bilhões atinge 5,6 milhões de estudantes O Pé-de-Meia alcançou 5,6 milhões de estudantes da rede pública em dois anos de operação. O número representa 54% do total de alunos matriculados no ensino médio público nacional. O governo federal destinou R$ 18,6 bilhões ao programa no período, com benefícios que podem totalizar até R$ 9,2 mil por estudante. Segundo o Ministério da Educação, a taxa de reprovação também registrou declínio de 33%. O atraso escolar diminuiu 27,4%, com destaque para o terceiro ano, onde a distorção idade-série caiu 63%. "Os alunos do Pé-de-Meia sabem o que significa o programa. Muitos colegas tiveram que abandonar a escola para ajudar no orçamento familiar", declarou Santana, que deixará o cargo até sábado para disputar as eleições. ## Contexto nacional evidencia desafios persistentes Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) revelam que o Brasil mantém indicadores de abandono escolar superiores à média internacional. Os países da OCDE registram taxas inferiores a 2%, enquanto o Brasil, mesmo com os avanços do Pé-de-Meia, ainda enfrenta patamares mais elevados. Maria Helena Guimarães, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas especializada em políticas educacionais, ressalta limitações estruturais. "O incentivo financeiro é importante, mas não resolve problemas como infraestrutura deficiente e formação docente inadequada", avalia. ## Questionamentos sobre viabilidade orçamentária de longo prazo O programa consome aproximadamente 1,2% do orçamento federal anual destinado à educação. Esse percentual pode enfrentar pressões em cenários de ajuste fiscal, segundo especialistas consultados. Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial e economista, defende que programas de transferência condicionada necessitam acompanhamento de melhorias qualitativas. "Não adianta manter o aluno na escola se ele não está aprendendo efetivamente", pondera. O Brasília Business News constatou que estados como São Paulo e Rio de Janeiro apresentaram variações distintas na redução do abandono escolar. Os dados sugerem que fatores regionais influenciam os resultados do Pé-de-Meia. ## Experiências internacionais oferecem parâmetros comparativos O modelo brasileiro segue experiências similares implementadas no México e na Colômbia. Ambos os países adotaram programas de transferência condicionada voltados à permanência escolar, com diferenças nos valores dos benefícios e critérios de elegibilidade. O programa mexicano Prospera alcançou redução de 25% no abandono escolar em cinco anos de operação. Na Colômbia, o Familias en Acción demonstrou efetividade especialmente em regiões rurais, tradicionalmente afetadas por maiores índices de evasão. ## Funcionamento e critérios de elegibilidade do programa A participação no Pé-de-Meia ocorre automaticamente para estudantes da rede pública cadastrados no Cadastro Único. O programa estabelece frequência mínima de 80% e aprovação nas disciplinas como condições para manutenção do benefício. Estudantes podem acompanhar pagamentos e informações pela plataforma Gov.br. O MEC disponibiliza atendimento telefônico através do número 0800-616161 para esclarecimentos sobre o programa. Qual seria o impacto se esses recursos fossem direcionados para melhorias estruturais nas escolas? A questão permanece em debate entre educadores e gestores públicos. ## Desafios para a próxima gestão ministerial O sucessor de Camilo Santana enfrentará o desafio de manter a efetividade do Pé-de-Meia diante de pressões orçamentárias crescentes. Dados preliminares indicam que a primeira parcela de 2026 será liberada a partir de março, preservando o cronograma estabelecido. A sustentabilidade dos resultados dependerá da capacidade de combinar incentivos financeiros com reformas estruturais no sistema educacional brasileiro. Os próximos dois anos serão determinantes para avaliar se a redução no abandono escolar se mantém após a conclusão do ensino médio pelos primeiros beneficiários do programa federal.